Junta de Freguesia de Ouca

O Posto de Correio da Junta de Freguesia de Ouca, encerra nos seguintes dias: 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2015 O levantamento de cartas registadas durante este período, deverá ser efetuado na Estação Correios Vagos , rua Dr. Mendes Correia – 3840-999 Vagos – Horário: 9:00 às 12:30 e 14:00 às 18:00 – Tel: 234 799 100 Desejamos-lhe umas Boas Festas Assuntos relacionados com a Junta de Freguesia, contacte: Maria Fernanda Oliveira: 919366603 Victor Almeida: 966383437 Luís Pinho: 965180534

Declaração de Insuficiência Económica Para solicitar uma declaração de Insuficiência Económica é necessário a apresentação dos seguintes documentos:  - Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão;  - Recibo de Ordenado / Pensão;  - Última declaração de IRS, caso não tenha declaração da Autoridade Tributária e Aduaneira. Atestado de Confirmação do Agregado Familiar Para solicitar um Atestado de Confirmação do Agregado Familiar é necessário apresentar os seguintes documentos:  - Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão dos membros do agregado;  - Cartão de Contribuinte (NIF) dos membros do agregado;  - Última Declaração de IRS. Atestado de Prova de Vida Para solicitar um atestado de provas de vida é necessário apresentar-se no estabelecimento da Junta de Freguesia com os seguintes documentos:  - Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão,  Título de Residência ou Passaporte.  - Cartão de Contribuinte (NIF). Atestado de Residência Para solicitar um ates

O presente diploma, D.L. 101/2009 de 11 de Maio, regula o uso não profissional de produtos fitofarmacêuticos em ambiente doméstico, estabelecendo condições para a sua autorização, venda e aplicação. Para obter informações sobre a venda e a aplicação destes produtos ver ficha técnica "Uso não profissional de produtos fitofarmarcêuticos em ambiente doméstico"  Para consulta:  http://www.drapn.min-agricultura.pt/drapn/fitosanidade/pf_atpfito.php Para mais informações consultar  www.dgadr.pt  e/ou contactar a Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário DRAPN - Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário Lugar de Codessais, 5000-421 Vila Real Tlf: 259 300 600 - Fax: 259 375 292 mmanuel@drapn.min-agricultura.pt DRAPN - Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário Estrada Exterior da Circunvalação, 11 846, 4460-281 Senhora da Hora Tlf: 229 574 010 - Fax: 229 574 029 dpcf.shora@drapn.min-agricultura.pt

" No dia 12 de Dezembro vamos estar de portas abertas para vos receber! Entre as 14h e as 16h30 vamos estar no Gabinete Veterinário Municipal, nos Armazéns da Câmara Municipal de Vagos. Vamos mostrar os animais que estão à espera de um dono a quem os quiser ver (o objetivo principal é que eles arranjem uma família). Vamos estar disponíveis para vacinar contra a raiva e identificar com o microchip os vossos animais. E vamos também aceitar donativos de mantas velhas/cobertores velhos/tapetes velhos ou outras coisas que não tenham uso e que possam tornar a estadia dos animais recolhidos por nós um bocadinho mais quentinha e confortável. Venham ter connosco, no dia 12 de Dezembro!"

Informática para adultos e informática para crianças  Contactos: Ader Form Vagos 929 296 005 Pode inscrever-se na Junta de Freguesia. Local de formação Junta de Freguesia de Ouca Rua da Estrada, nº 21 3840-302 Ouca E-mail:  junta.freg.ouca@sapo.pt Vai aprender a dominar os conhecimentos básicos  sobre informática na ótica do utilizador e navega pela internet (email, pesquisas, redes sociais, entre outros).

Relembramos que é já quarta feira que começa a formação para obtenção de Cartão de aplicador de produtos fitofarmacêuticos, para activos. TEÓRICO-PRÁTICO Quarta - 02/12/2015 | 18:30 às 22:30 Sexta - 04/12/2015 | 18:30 às 22:30 Segunda - 07/12/2015 | 18:30 às 22:30 Quarta . 09/12/2015 | 18:30 às 22:30 Quinta - 10/12/2015 | 18:30 às 22:30 Sábado 12/12/2015 | 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00 Segunda - 14/12/2015 | 18:30 às 22:30 Terça - 15/12/2015 | 18:30 às 22:30 Quarta - 16/12/2015 | 18:30 às 22:30 - Alterado para Sexta-feira 18 Quinta - 17/12/2015 | 18:30 às 22:30 Sábado 19/12/2015 | 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00

A frequência com aproveitamento desta Ação de formação permite o acesso ao  cartão de aplicador de produtos fitofarmacêuticos Esta Ação de formação é  gratuita para o Formando . Formandos: 1.          Só podem frequentar esta tipologia de formação  empregados a.          Por conta própria ou por conta de outrem 2.          Com habilitação mínima do  4º ano de escolaridade 3.          Processo administrativo individual para efeitos de homologação da ação composto o brigatoriamente  pelos seguintes documentos: a.          Cópia do CC ou BI+NIF b.         Cópia de Certificado de Habilitações c.          Prova de emprego                                                                 i.         Cópia do recibo de vencimento                                                               ii.         Ou cópia de documento de inicio de atividade                                                              iii.         Ou ainda folha de descontos para a Se

Agricultores que, em 16/04/2013, tinham mais de 65 anos de idade Ao abrigo da legislação em vigor, após o dia 26 de Novembro de 2015, será permitida a venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos apenas a aplicadores habilitados; para o efeito os agricultores / aplicadores de produtos fitofarmacêuticos, devem dispor do Cartão de Aplicador . A DRAPC , delegação de Aveiro, proporciona ações de sensibilização e provas de avaliação de conhecimento aos agricultores / aplicadores do Concelho de Vagos, que em 16/04/2013, tinham mais de 65 anos de idade. Existe um requerimento para a realização da prova de conhecimento para obtenção da habilitação de aplicador de produtos fitofarmaceuticos prevista no Artigo 3º do Decreto nº3147/2015, de 27 de março.  Para preencher o requerimento pode dirigir-se a Junta de Freguesia _____________________________________ APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS  Lei nº 26/2013 – Despacho nº 3147/2015 PROVA DE CONHECIMENTOS PARA MAIORES DE 65

Data de inicio prevista : a contactar a empresa formadora, Tecnisign  pelos seguintes contactos:  239 853 210,   937 597 641 ou por e-mail:  geral@tecnisign.pt Valor: 85€  (inclui a emissão do cartão de aplicador, manual de formação e pasta do formando. 35 horas de duração , das quais 25 horas teóricas e 10 horas de prática. Local: Junta de Freguesia de Ouca Para a inscrição necessita de: Cartão de cidadão ou Bilhete de identidade e numero de identificação fiscal (NIF) Certificado de habilitações Ficha de inscrição (a contactar a empresa formadora) ______________ Resumo da lei que regula a aplicação de produtos fitofarmacêuticos: Lei n.º 26/2013 de 11 de abril  Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para uso profissional e de adjuvantes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de monitorização à utilização dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Diretiva n.º 2009/128/CE, do Parlamento Euro

A Santa Casa da Misericórdia de Vagos está a organizar uma concentração / exposição de carros antigos, com vista a angariar fundos destinados a apoiar a prossecução dos seus fins, de carácter solidário, que se realizará no dia 25 de Outubro . Acreditamos poder contar com a presença de todos os amantes destas viaturas que fizeram historia ao longo do anos. Se tem alguma viatura com mais de 30 anos, é já considerada um clássico, por isso...venha e faça a diferença. Junte a família, os amigos, e vamos fazer deste evento um encontro memorável.

No dia 4 de outubro realiza-se a eleição para a Assembleia da República.  Saiba onde votar através do portal do eleitor: https://www.recenseamento.mai.gov.pt/ A informação do nº de eleitor pode ser obtida através da Internet (www.recenseamento.mai.gov.pt), via SMS (escreva a seguinte mensagem: RE nº identificação civil sem check-digit data de nascimento AAAAMMDD, exemplo: RE 1444880 19531007 e envie para 3838) e na sua Junta Freguesia, também aberta no dia da eleição. Como se vota? No dia das eleições, dirija-se à sua Mesa de Voto entre as 8:00h e as 19:00h. Identifique-se com os documentos necessários e o Presidente da mesa entregar-lhe-á o Boletim de Voto. Na freguesia de Ouca o local de voto é na Escola do 1º CEB de Ouca, Rua da Escola de Ouca, 3840-302 Ouca

EDITAL Arsénio Simões da Cruz, Presidente da Assembleia de Freguesia de Ouca, convoca ao abrigo do Artigo 13º, Alínea a), Capítulo II, do Regimento da Assembleia de Freguesia, para uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia a realizar no dia 30 de setembro de 2015, pelas 21.00 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto 1 - Assuntos de interesse para a Freguesia.

Este ano, para comemorar o "Dia do Animal" (4 de Outubro) o Gabinete Veterinário Municipal de Vagos lançou o "cãocurso" de fotografia! Todas as informações estão na imagem. Para qualquer esclarecimento podem contactar por mensagem privada ou mail - helena.sousa@cm-vagos.pt. Participem! Podem enviar mais do que uma foto!

Encontram-se abertas as inscrições para o programa municipal Vagos em Acção, as quais decorrerão em diversos pontos do concelho nos locais e horários das aulas. Período de inscrições: 7 a 11 de setembro 2015 Início das aulas: 14 de setembro Ouca: Local: Salão da Casa Povo Dias: 3ª e 6ª feira Horário: 20h45-21h30 | 19h30 – 20h15 Documentos necessários: • Cópia do BI/CC • Ficha de inscrição e termo de responsabilidade (que estarão disponíveis no local para preenchimento) Taxa de inscrição: 5,03€ Taxa Anual: 10€ para utentes dos 13 aos 64 anos 7,50€ para utentes com 65 ou mais anos Os valores incluem o seguro desportivo obrigatório, válido para a presente época desportiva.

O Município de Vagos em parceria com a SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados encontram-se a dinamizar uma campanha de sensibilização junto da população sobre a deposição do óleo lubrificante usado em pontos de recolha adequados. O óleo lubrificante usado é resultante da mudança de óleo de uma viatura, e é um resíduo classificado como perigoso, sendo por isso necessária uma correta gestão para salvaguardar o meio ambiente. A mudança de óleo lubrificante do motor pode ser feita numa moradia, com o cuidado de não haver escorrências para o solo e pode ser colocado no recipiente do novo óleo e levado diretamente para o ponto de recolha adequado de óleos de motor usados, que se encontra à sua disposição no Armazém Municipal de segunda-feira a sexta-feira das 07:00 às 18:00 horas e ao sábado das 07:00 às 11.30 horas. Saiba mais em www.ecolub.pt

EDITAL Arsénio Simões da Cruz, Presidente da Assembleia de Freguesia de Ouca, convoca ao abrigo do Artigo 13º, Alínea a), Capítulo II, do Regimento da Assembleia de Freguesia, para uma Sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia a realizar no dia 28 de Agosto de 2015, pelas 21.00 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto único  - Fonte do Tabuaço (tanques).

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia a realizar no dia 26 de Junho de 2015, pelas 21.00 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto 1 - Relatório e Contas do ano 2014 Ponto 2 - Outros assuntos de interesse para a Freguesia.

EDITAL Arsénio Simões da Cruz, Presidente da Assembleia de Freguesia de Ouca, convoca ao abrigo do Artigo 13º, Alínea a), Capítulo II, do Regimento da Assembleia de Freguesia, para uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia a realizar no dia 30 de junho de 2015, pelas 21.00 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:   Ponto 1 - Assuntos de interesse para a Freguesia.

Freguesia de Ouca: Rio Tinto e Tabuaço - Largo da Capela de Rio Tinto - 26 de Junho 2015 - 15h30 Ouca - Largo de D. Micas / Cruzeiro - 26 de Junho 2015 - 16h00 Carregosa - Junto à Capela - 29 de Junho  2015 - 14h30 Para mais esclarecimentos, poderão contactar o canil municipal através do 234799600 ou o email: helena.sousa@cm-vagos.pt, ou www.cm-vagos.pt Para quem não possa estar presente nestes horários, poderão sempre deslocar-se todo o ano ao Gabinete Veterinário Municipal de Vagos situado nos Armazéns da Câmara Municipal (nas traseiras do Supermercado Lidl), no seguinte horário: quartas-feiras úteis, das 13.30h às 17.00h.

 

Perdeu um animal? Encontrou um animal? Que fazer? A Ordem dos Médicos Veterinários desenvolveu uma plataforma on line designada por "FindMyPet - Ponto de Encontro de Animais Perdidos", que permite encontrar animais de companhia, nomeadamente cães e gatos, que tenham desaparecido. Se perdeu ou encontrou um animal, saiba o que fazer em FindMyPet: Ponto de encontros de Animais Perdidos em http://findmypet.omv.pt/ Peça informações ao seu Médico Veterinário, ao Médico Veterinário Municipal ou à Ordem dos Médicos Veterinários através dos contactos 213 129 370 ou e-mail: pmv@omv.pt

Data: 23 de Maio 2015 a 01 de Junho 2015 Promotor: Câmara Municipal de Vagos Localização: Vila de Vagos

O Grupo de Voluntariado Comunitário de Vagos da Liga Portuguesa Contra o Cancro irá dinamizar uma Caminhada no dia 30 de maio com início 10h00 (sábado), com concentração na Escadaria da antiga Câmara Municipal, no final haverá uma aula de Zumba com a instrutora Carla Reis. Está também à venda um kit caminhada no valor de 5€ que incluí uma t-shirt, água e crachá. A Liga Portuguesa Contra o Cancro é uma organização não governamental, declarada de utilidade pública, sem fins lucrativos, com vários objectivos dirigidos para a problemática oncológica, destacando-se o apoio ao doente oncológico e seus familiares, a defesa dos direitos dos doentes e sobreviventes de cancro, a promoção da saúde e a prevenção da doença. Para qualquer esclarecimento: voluntariado.nrc@ligacontracancro.pt; 239 487 490.

Condições Meteorológicas Adversas – Perigo de Incêndio Florestal. Situação Meteorológica Em função da previsão meteorológica e das condições previstas, é esperado nos próximos dias: Persistência de tempo quente e seco, com temperaturas máximas a atingir valores entre 35 e 40ºC  Tempo seco e vento moderado com a permanência de condições favoráveis à progressão de eventuais incêndios florestais.  Pelo exposto, o Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara de Vagos recorda que, de acordo com as disposições legais em vigor, quando índice de risco temporal de incêndio seja superior ao nível ELEVADO, não é permitido (a): Realização de queimadas, nem de fogueiras para recreio ou lazer, ou para confeção de alimentos;  Utilização de equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confeção de alimentos;  Queimar matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração;  O lançamento de balões com mecha acesa ou qualquer outro tipo de foguetes; 

Torna-se público que se encontra em consulta pública pelo prazo de 30 dias seguidos, para recolha de sugestões, os seguintes projetos de regulamento: 1- Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos; 2- Regulamento Municipal de Fiscalização de Operações Urbanísticas; 3- Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos do Município de Vagos; 4- Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Vagos, contendo 3 anexos; 5- Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Vagos, contendo 2 anexos. Mais se informa que os referidos projetos também estão disponíveis, para consulta, junto do balcão único de atendimento da Câmara Municipal de Vagos, na Rua da Saudade, 3840-420, em Vagos. As sugestões devem ser apresentadas, por escrito, durante o referido período, no balcão único de atendimento desta Câmara Municipal durante o horário normal de expediente (Segunda a Sexta Feira, das 8.30 às 16.30 hora

A Junta de Freguesia de Ouca em colaboração com a Associação Cultural e Recreativa de Ouca, procura pares para representar a freguesia nas Marchas dos Santos populares do Município de Vagos. A participação é gratuita.  Inscreva o seu par na Junta de Freguesia ou junto de um dirigente da ARCO.

Sábado dia 11 de Abril - das 14h00 às 19h00 horas Jogos tradicionais Animação Bar permanente Domingo dia 12 de Abril - das 10h00 horas às 19h00 horas 10h00 - Abertura 13h00 - Almoço: sarrabulho e sainhas, sujeito a marcação prévia: 919366603 ou 936433334 15h30 - Quarteto de Amigos do Fado 16h30 - Grupo de cantares Populares da ARCO

O licenciamento na junta de freguesia é anual mediante exibição de documentação variável de acordo com a categoria do animal a licenciar. A primeira licença é obtida juntamente com o registo do animal. As licenças e as suas renovações anuais só são emitidas mediante a apresentação dos seguintes documentos: Boletim Sanitário de Cães e Gatos;  Prova de identificação electrónica, quando seja obrigatória, comprovada pela etiqueta com o número de identificação alfa numérico no boletim sanitário de cães e gatos;  Prova da realização dos actos de profilaxia médica declarados obrigatórios para esse ano, comprovada pelas respectivas vinhetas oficiais, ou atestado de isenção dos actos de profilaxia médica emitido por médico veterinário;  Exibição da carta de caçador actualizada, no caso dos cães de caça;  Declaração dos bens a guardar, assinada pelo detentor ou pelos seus representantes, no caso dos cães de guarda.  Categorias: A - Cão de companhia;  B - Cão com fins económicos;  C

Utentes isentos do pagamento de taxas Assim, em 2015,  estão isentos do pagamento de taxas nos centros de saúde, hospitais e realização de meios complementares de diagnóstico e tratamento : Utentes em situação de insuficiência económica e dependentes. Ficam isentos os agregados com rendimento médio mensal inferior a 628,83 euros, o equivalente a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS); Grávidas e parturientes; Crianças e jovens até aos 18 anos de idade; Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, comprovada por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso; Doentes transplantados; Militares e ex-militares das Forças Armadas com incapacidade permanente por prestação do serviço militar; Desempregados inscritos no Centro de Emprego com subsídio inferior ou igual a 1,5 IAS, desde que não possam comprovar a condição de insuficiência económica nos termos previstos. A isenção estende-se ao cônjuge e dependentes. Isenção parcial de taxas moderadoras Os utent