Junta de Freguesia de Ouca

Sessão de Esclarecimento - MEDIDA COMÉRCIO INVESTE MEDIDA COMÉRCIO INVESTE | Incentivos à Modernização de Estabelecimentos Comerciais ABERTURA DO 1º CONCURSO A primeira fase de apresentação de candidaturas à Medida Comércio Investe decorre de 13 de fevereiro a 27 de março de 2015. Tendo como principal propósito promover a Modernização e Valorização da Oferta dos Estabelecimentos abertos ao público, a Medida “Comércio Investe” tem como prioridade apoiar a concretização de Projetos que venham a ser apresentados por Empresas cuja Atividade principal se insira no Setor do Comércio a Retalho e que incidam, essencialmente, na introdução de fatores de diferenciação claros que possibilitem melhorar os níveis qualitativos da Oferta Comercial do Comércio de Proximidade, em especial do que se concentra em Centros Urbanos e que possa ter melhores condições de poder vir a valorizar o Produto Interno (Produção Nacional). O Apoio a conceder assume a natureza de Incentivo

IRS Declaração Rendimentos 01-1205   Quem está obrigado a apresentar a declaração de irs? (33 ) Salvo nos casos de  dispensa da declaração,  as pessoas que tenham auferido rendimentos  de trabalho dependente, empresariais, profissionais, capitais, prediais, incrementos patrimoniais e pensões,  estão obrigadas a declarar esses rendimentos. A Declaração de IRS deve ser apresentada por: Sujeitos passivos residentes no território português     – existindo agregado familiar são englobados os rendimentos de todos os seus membros; Sujeitos passivos não residentes,  relativamente aos rendimentos obtidos no território português e que não foram sujeitos a retenção na fonte a taxa liberatória; Cônjuge sobrevivo, cabeça de casal ou administrador da herança indivisa ; Dependente  que obtenha rendimentos e opte pela tributação separada do agregado familiar. 02-1206   Quem está dispensado de apresentar a declaração de irs? (34) Está dispensado de apresentar

 A Junta de Freguesia de Ouca tem a sua disposição um ponto de recolha de óleos alimentares usados. Local: no interior das instalações da Junta de Freguesia de Ouca

Rede Local de Intervenção Social de Vagos (RLIS) em Ouca.  A RLIS presta atendimento e acompanhamento social a cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. O local de atendimento em Ouca é no edifício da Junta de Freguesia, sito na rua da Estrada, n.º 21, Ouca, a terça-feira das 9h30 as 12h00 . A RLIS foi publicada em Diário da República a 24 de setembro de 2013 e o projeto-piloto desenvolver-se-á até final de junho de 2015, através de verbas do novo quadro comunitário Portugal 2020. A SCMV foi a única Instituição do distrito de Aveiro e uma das doze em território nacional a ser escolhida para o desenvolvimento do projeto-piloto no âmbito da Rede Local de Intervenção Social (RLIS).

No próximo domingo, dia 8 de fevereiro de 2015, das 9h às 13h, a Associação Portuguesa de AVC realiza, na Junta de Freguesia de Vagos , rastreios gratuitos a todas as faixas etárias.  Menores de 45 anos:  IMC, Tensão Arterial, Glicémia, Nutrição  Mais de 45 anos:  IMC, Tensão Arterial, Colesterol, Trigliceridos Gestão da Medição e Nutrição  Estes rastreios decorrem todos os 2º domingos de cada mês no mesmo horário e local.