Junta de Freguesia de Ouca

Em caso de avaria na iluminação publica, pode preencher o formulário disponível para o efeito em www.edp.pt Ou contactar os serviços através de telefone:  800 911 911

A factura-recibo referente a emissão do cartão de aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos  da acção-de formação de dia 21 de Janeiro ( mais de 65 anos em 16 de Abril de 2013) , já se encontra disponível para levantamento na Junta de Freguesia de Ouca. 

DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO Ficam dispensados de entregar a declaração de rendimentos de IRS, o s contribuintes que, no ano a que respeita o imposto, apenas tenham auferido, isolada ou cumulativamente: • Rendimentos tributados por taxas liberatórias e não optem pelo seu englobamento; • Rendimentos de trabalho dependente ou pensões de valor igual ou inferior a €8.500 , que não tenham sido sujeitos a retenção na fonte e não incluam rendimentos de pensões de alimentos de valor superior a €4.104 . Ficam também dispensados de entregar a declaração de IRS, os contribuintes que: • Aufiram subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) de montante anual inferior €1.676,88 , ainda que, simultaneamente, tenham obtido rendimentos tributados por taxas liberatórias e, bem assim, rendimentos do trabalho dependente ou pensões cujo montante não exceda, isolada ou cumulativamente, €4.104 ; • Tenham realizado atos isolados de valor anual inferior a € 1.6

Para mais informações consulte o portal das Finanças .

Encontram-se abertas , de 1 de fevereiro até 3 de março, as candidaturas para a “14ª Call for Entrepreneurship” da Portugal Ventures. São elegíveis para investimento projetos das seguintes áreas:Inovação Tecnológica para o Turismo (serviços inovadores e produtos complementares à oferta tradicional do turismo nacional), Tecnologias de Informação e de Comunicação, Eletrónica & WEB, Ciências da Vida, Recursos Endógenos, Nanotecnologia e Materiais. Os projetos selecionados pela Portugal Ventures beneficiarão de investimento e de apoio e orientação de uma das entidades da Rede de Parceiros do Programa de Ignição (Ignition Partners Network), potenciando a aptidão dos mesmos para o investimento de capital de risco. A Call For Entrepreneurship é o ponto de entrada para o Programa de Ignição, uma iniciativa liderada pela Portugal Ventures e parte integrante do Programa +e+i (mais empreendedorismo, mais inovação), cujo objetivo é fortalecer o ecossistema Português de empreend

Encontram-se abertas, até 15 de fevereiro, as candidaturas ao Programa de Apoio a Projetos e Eventos da Região de Aveiro (Papera 2016). Destinado a todas as Associações sem fins lucrativos, com sede nos Municípios pertencentes à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, o PAPERA tem como objetivo a estruturação de plataformas de diálogo e de parceria com as Associações sem fins lucrativos dos onze Municípios da Região de Aveiro, contribuindo para a realização de ações que promovam o seu fortalecimento e para a valorização das suas Associações. As candidaturas podem ser efetuadas a nível individual ou em grupo, pretendendo-se apoiar a capacidade de iniciativa das Associações, bem como a capacidade de estabelecer parcerias e desenvolver trabalhos conjuntos com a Comunidade Intermunicipal. Neste âmbito, podem ser apoiados projetos que se encontrem diretamente relacionados com a atividade na Região de Aveiro, abrangendo as áreas da Cidadania, do Desporto, do Ambiente, da Gastronomia,