Documentos necessários para atestados emitidos pela Junta de Freguesia de Ouca
Declaração de Insuficiência Económica
Para solicitar uma declaração de Insuficiência Económica é necessário a apresentação dos seguintes documentos:- Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão;
- Recibo de Ordenado / Pensão;
- Última declaração de IRS, caso não tenha declaração da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Atestado de Confirmação do Agregado
Familiar
Para solicitar um Atestado de Confirmação do Agregado Familiar é necessário apresentar os seguintes documentos:- Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão dos membros do agregado;
- Cartão de Contribuinte (NIF) dos membros do agregado;
- Última Declaração de IRS.
Atestado de Prova de Vida
Para solicitar um atestado de
provas de vida é necessário apresentar-se no estabelecimento da Junta de Freguesia com os seguintes documentos:
- Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão, Título de Residência ou Passaporte.
- Cartão de Contribuinte (NIF).
Atestado de Residência
Para solicitar um atestado de residência são necessários os seguintes documentos:CIDADÃOS NACIONAIS:
- Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão;
- Cartão de Contribuinte (NIF);
CIDADÃOS ESTRANGEIROS:
- Passaporte, Título de Residência ou Certificado de Cidadão Europeu
