Documentos necessários para atestados emitidos pela Junta de Freguesia de Ouca

Declaração de Insuficiência Económica

Para solicitar uma declaração de Insuficiência Económica é necessário a apresentação dos seguintes documentos:
 - Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão;
 - Recibo de Ordenado / Pensão;
 - Última declaração de IRS, caso não tenha declaração da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Atestado de Confirmação do Agregado Familiar

Para solicitar um Atestado de Confirmação do Agregado Familiar é necessário apresentar os seguintes documentos:
 - Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão dos membros do agregado;
 - Cartão de Contribuinte (NIF) dos membros do agregado;
 - Última Declaração de IRS.

Atestado de Prova de Vida

Para solicitar um atestado de provas de vida é necessário apresentar-se no estabelecimento da Junta de Freguesia com os seguintes documentos:

 - Bilhete de Identidade / Cartão do Cidadão, Título de Residência ou Passaporte.

 - Cartão de Contribuinte (NIF).

Atestado de Residência

Para solicitar um atestado de residência são necessários os seguintes documentos:
CIDADÃOS NACIONAIS:
 - Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão;
 - Cartão de Contribuinte (NIF);
CIDADÃOS ESTRANGEIROS:
 - Passaporte, Título de Residência ou Certificado de Cidadão Europeu