Junta de Freguesia de Ouca

Data: 23 de Maio 2015 a 01 de Junho 2015 Promotor: Câmara Municipal de Vagos Localização: Vila de Vagos

O Grupo de Voluntariado Comunitário de Vagos da Liga Portuguesa Contra o Cancro irá dinamizar uma Caminhada no dia 30 de maio com início 10h00 (sábado), com concentração na Escadaria da antiga Câmara Municipal, no final haverá uma aula de Zumba com a instrutora Carla Reis. Está também à venda um kit caminhada no valor de 5€ que incluí uma t-shirt, água e crachá. A Liga Portuguesa Contra o Cancro é uma organização não governamental, declarada de utilidade pública, sem fins lucrativos, com vários objectivos dirigidos para a problemática oncológica, destacando-se o apoio ao doente oncológico e seus familiares, a defesa dos direitos dos doentes e sobreviventes de cancro, a promoção da saúde e a prevenção da doença. Para qualquer esclarecimento: voluntariado.nrc@ligacontracancro.pt; 239 487 490.

Condições Meteorológicas Adversas – Perigo de Incêndio Florestal. Situação Meteorológica Em função da previsão meteorológica e das condições previstas, é esperado nos próximos dias: Persistência de tempo quente e seco, com temperaturas máximas a atingir valores entre 35 e 40ºC  Tempo seco e vento moderado com a permanência de condições favoráveis à progressão de eventuais incêndios florestais.  Pelo exposto, o Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara de Vagos recorda que, de acordo com as disposições legais em vigor, quando índice de risco temporal de incêndio seja superior ao nível ELEVADO, não é permitido (a): Realização de queimadas, nem de fogueiras para recreio ou lazer, ou para confeção de alimentos;  Utilização de equipamentos de queima e de combustão destinados à iluminação ou à confeção de alimentos;  Queimar matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração;  O lançamento de balões com mecha acesa ou qualquer ...

Torna-se público que se encontra em consulta pública pelo prazo de 30 dias seguidos, para recolha de sugestões, os seguintes projetos de regulamento: 1- Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Vagos; 2- Regulamento Municipal de Fiscalização de Operações Urbanísticas; 3- Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos do Município de Vagos; 4- Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Vagos, contendo 3 anexos; 5- Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Vagos, contendo 2 anexos. Mais se informa que os referidos projetos também estão disponíveis, para consulta, junto do balcão único de atendimento da Câmara Municipal de Vagos, na Rua da Saudade, 3840-420, em Vagos. As sugestões devem ser apresentadas, por escrito, durante o referido período, no balcão único de atendimento desta Câmara Municipal durante o horário normal de expediente (Segunda a Sexta Feira, das 8.30 às 16.30 hora...

A Junta de Freguesia de Ouca em colaboração com a Associação Cultural e Recreativa de Ouca, procura pares para representar a freguesia nas Marchas dos Santos populares do Município de Vagos. A participação é gratuita.  Inscreva o seu par na Junta de Freguesia ou junto de um dirigente da ARCO.

Sábado dia 11 de Abril - das 14h00 às 19h00 horas Jogos tradicionais Animação Bar permanente Domingo dia 12 de Abril - das 10h00 horas às 19h00 horas 10h00 - Abertura 13h00 - Almoço: sarrabulho e sainhas, sujeito a marcação prévia: 919366603 ou 936433334 15h30 - Quarteto de Amigos do Fado 16h30 - Grupo de cantares Populares da ARCO

O licenciamento na junta de freguesia é anual mediante exibição de documentação variável de acordo com a categoria do animal a licenciar. A primeira licença é obtida juntamente com o registo do animal. As licenças e as suas renovações anuais só são emitidas mediante a apresentação dos seguintes documentos: Boletim Sanitário de Cães e Gatos;  Prova de identificação electrónica, quando seja obrigatória, comprovada pela etiqueta com o número de identificação alfa numérico no boletim sanitário de cães e gatos;  Prova da realização dos actos de profilaxia médica declarados obrigatórios para esse ano, comprovada pelas respectivas vinhetas oficiais, ou atestado de isenção dos actos de profilaxia médica emitido por médico veterinário;  Exibição da carta de caçador actualizada, no caso dos cães de caça;  Declaração dos bens a guardar, assinada pelo detentor ou pelos seus representantes, no caso dos cães de guarda.  Categorias: A - Cão de companhia;  B -...

Utentes isentos do pagamento de taxas Assim, em 2015,  estão isentos do pagamento de taxas nos centros de saúde, hospitais e realização de meios complementares de diagnóstico e tratamento : Utentes em situação de insuficiência económica e dependentes. Ficam isentos os agregados com rendimento médio mensal inferior a 628,83 euros, o equivalente a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS); Grávidas e parturientes; Crianças e jovens até aos 18 anos de idade; Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, comprovada por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso; Doentes transplantados; Militares e ex-militares das Forças Armadas com incapacidade permanente por prestação do serviço militar; Desempregados inscritos no Centro de Emprego com subsídio inferior ou igual a 1,5 IAS, desde que não possam comprovar a condição de insuficiência económica nos termos previstos. A isenção estende-se ao cônjuge e dependentes. Isenção parcial de taxas moderado...

Sessão de Esclarecimento - MEDIDA COMÉRCIO INVESTE MEDIDA COMÉRCIO INVESTE | Incentivos à Modernização de Estabelecimentos Comerciais ABERTURA DO 1º CONCURSO A primeira fase de apresentação de candidaturas à Medida Comércio Investe decorre de 13 de fevereiro a 27 de março de 2015. Tendo como principal propósito promover a Modernização e Valorização da Oferta dos Estabelecimentos abertos ao público, a Medida “Comércio Investe” tem como prioridade apoiar a concretização de Projetos que venham a ser apresentados por Empresas cuja Atividade principal se insira no Setor do Comércio a Retalho e que incidam, essencialmente, na introdução de fatores de diferenciação claros que possibilitem melhorar os níveis qualitativos da Oferta Comercial do Comércio de Proximidade, em especial do que se concentra em Centros Urbanos e que possa ter melhores condições de poder vir a valorizar o Produto Interno (Produção Nacional). O Apoio a conceder assume a natureza de Incentivo...

IRS Declaração Rendimentos 01-1205   Quem está obrigado a apresentar a declaração de irs? (33 ) Salvo nos casos de  dispensa da declaração,  as pessoas que tenham auferido rendimentos  de trabalho dependente, empresariais, profissionais, capitais, prediais, incrementos patrimoniais e pensões,  estão obrigadas a declarar esses rendimentos. A Declaração de IRS deve ser apresentada por: Sujeitos passivos residentes no território português     – existindo agregado familiar são englobados os rendimentos de todos os seus membros; Sujeitos passivos não residentes,  relativamente aos rendimentos obtidos no território português e que não foram sujeitos a retenção na fonte a taxa liberatória; Cônjuge sobrevivo, cabeça de casal ou administrador da herança indivisa ; Dependente  que obtenha rendimentos e opte pela tributação separada do agregado familiar. 02-1206   Quem está dispensado de apresentar...

 A Junta de Freguesia de Ouca tem a sua disposição um ponto de recolha de óleos alimentares usados. Local: no interior das instalações da Junta de Freguesia de Ouca

Rede Local de Intervenção Social de Vagos (RLIS) em Ouca.  A RLIS presta atendimento e acompanhamento social a cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. O local de atendimento em Ouca é no edifício da Junta de Freguesia, sito na rua da Estrada, n.º 21, Ouca, a terça-feira das 9h30 as 12h00 . A RLIS foi publicada em Diário da República a 24 de setembro de 2013 e o projeto-piloto desenvolver-se-á até final de junho de 2015, através de verbas do novo quadro comunitário Portugal 2020. A SCMV foi a única Instituição do distrito de Aveiro e uma das doze em território nacional a ser escolhida para o desenvolvimento do projeto-piloto no âmbito da Rede Local de Intervenção Social (RLIS).