Junta de Freguesia de Ouca

O licenciamento na junta de freguesia é anual mediante exibição de documentação variável de acordo com a categoria do animal a licenciar. A primeira licença é obtida juntamente com o registo do animal. As licenças e as suas renovações anuais só são emitidas mediante a apresentação dos seguintes documentos: Boletim Sanitário de Cães e Gatos;  Prova de identificação electrónica, quando seja obrigatória, comprovada pela etiqueta com o número de identificação alfa numérico no boletim sanitário de cães e gatos;  Prova da realização dos actos de profilaxia médica declarados obrigatórios para esse ano, comprovada pelas respectivas vinhetas oficiais, ou atestado de isenção dos actos de profilaxia médica emitido por médico veterinário;  Exibição da carta de caçador actualizada, no caso dos cães de caça;  Declaração dos bens a guardar, assinada pelo detentor ou pelos seus representantes, no caso dos cães de guarda.  Categorias: A - Cão de companhia;  B -...

Utentes isentos do pagamento de taxas Assim, em 2015,  estão isentos do pagamento de taxas nos centros de saúde, hospitais e realização de meios complementares de diagnóstico e tratamento : Utentes em situação de insuficiência económica e dependentes. Ficam isentos os agregados com rendimento médio mensal inferior a 628,83 euros, o equivalente a 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS); Grávidas e parturientes; Crianças e jovens até aos 18 anos de idade; Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, comprovada por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso; Doentes transplantados; Militares e ex-militares das Forças Armadas com incapacidade permanente por prestação do serviço militar; Desempregados inscritos no Centro de Emprego com subsídio inferior ou igual a 1,5 IAS, desde que não possam comprovar a condição de insuficiência económica nos termos previstos. A isenção estende-se ao cônjuge e dependentes. Isenção parcial de taxas moderado...

Sessão de Esclarecimento - MEDIDA COMÉRCIO INVESTE MEDIDA COMÉRCIO INVESTE | Incentivos à Modernização de Estabelecimentos Comerciais ABERTURA DO 1º CONCURSO A primeira fase de apresentação de candidaturas à Medida Comércio Investe decorre de 13 de fevereiro a 27 de março de 2015. Tendo como principal propósito promover a Modernização e Valorização da Oferta dos Estabelecimentos abertos ao público, a Medida “Comércio Investe” tem como prioridade apoiar a concretização de Projetos que venham a ser apresentados por Empresas cuja Atividade principal se insira no Setor do Comércio a Retalho e que incidam, essencialmente, na introdução de fatores de diferenciação claros que possibilitem melhorar os níveis qualitativos da Oferta Comercial do Comércio de Proximidade, em especial do que se concentra em Centros Urbanos e que possa ter melhores condições de poder vir a valorizar o Produto Interno (Produção Nacional). O Apoio a conceder assume a natureza de Incentivo...

IRS Declaração Rendimentos 01-1205   Quem está obrigado a apresentar a declaração de irs? (33 ) Salvo nos casos de  dispensa da declaração,  as pessoas que tenham auferido rendimentos  de trabalho dependente, empresariais, profissionais, capitais, prediais, incrementos patrimoniais e pensões,  estão obrigadas a declarar esses rendimentos. A Declaração de IRS deve ser apresentada por: Sujeitos passivos residentes no território português     – existindo agregado familiar são englobados os rendimentos de todos os seus membros; Sujeitos passivos não residentes,  relativamente aos rendimentos obtidos no território português e que não foram sujeitos a retenção na fonte a taxa liberatória; Cônjuge sobrevivo, cabeça de casal ou administrador da herança indivisa ; Dependente  que obtenha rendimentos e opte pela tributação separada do agregado familiar. 02-1206   Quem está dispensado de apresentar...

 A Junta de Freguesia de Ouca tem a sua disposição um ponto de recolha de óleos alimentares usados. Local: no interior das instalações da Junta de Freguesia de Ouca

Rede Local de Intervenção Social de Vagos (RLIS) em Ouca.  A RLIS presta atendimento e acompanhamento social a cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. O local de atendimento em Ouca é no edifício da Junta de Freguesia, sito na rua da Estrada, n.º 21, Ouca, a terça-feira das 9h30 as 12h00 . A RLIS foi publicada em Diário da República a 24 de setembro de 2013 e o projeto-piloto desenvolver-se-á até final de junho de 2015, através de verbas do novo quadro comunitário Portugal 2020. A SCMV foi a única Instituição do distrito de Aveiro e uma das doze em território nacional a ser escolhida para o desenvolvimento do projeto-piloto no âmbito da Rede Local de Intervenção Social (RLIS).

No próximo domingo, dia 8 de fevereiro de 2015, das 9h às 13h, a Associação Portuguesa de AVC realiza, na Junta de Freguesia de Vagos , rastreios gratuitos a todas as faixas etárias.  Menores de 45 anos:  IMC, Tensão Arterial, Glicémia, Nutrição  Mais de 45 anos:  IMC, Tensão Arterial, Colesterol, Trigliceridos Gestão da Medição e Nutrição  Estes rastreios decorrem todos os 2º domingos de cada mês no mesmo horário e local.

Segundo a informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera a Proteção Civil Municipal difunde os seguintes avisos: No distrito de Aveiro: AVISOS AMARELO - PRECIPITAÇÃO Desde as 08h de 2.02.15 até as 18h de 2.02.15 Períodos de chuva, por vezes forte. VENTO – RAJADA MÁXIMA Desde as 15h de 03.02.15 até as 06 de 04.02.15 Rajadas da ordem de 70 km/h no litoral e da ordem de 90 km/h nas terras altas. AGITAÇÃO MARÍTIMA Desde as 21h de 03.02.15 até as 09h de 04.02.15 Ondas de noroeste com 4 a 4,5 metros. TEMPO FRIO Desde as 8h de 05.02.15 até as 8h de 08.02.15 Persistência de valores baixos da temperatura mínima.

Convocados para o dia da Defesa Nacional - 2015 - cidadãos nascidos em 1996 Freguesia de Ouca Nome BI NIM CDDN Dia AMILCAR PAIVA MATIAS ****9734 15874516 Maceda 09-07-2015 Detalhes ANDRE FILIPE DE ALMEIDA DIAS ****2131 13690916 Maceda 09-07-2015 Detalhes ANDREIA SOFIA ALMEIDA ALVES DE OLIVEIRA ****1797 15179316 Maceda 10-07-2015 Detalhes ANTHONY FERNANDES MARQUES ****7821 16252916 Maceda 09-07-2015 Detalhes CARINA RAMOS ****6945 7722916 Maceda 10-07-2015 Detalhes JOANA RAQUEL QUINTANEIRO SILVA ****9741 1981516 Maceda 10-07-2015 Detalhes JOAO PEDRO TEODORO COSTA ****6194 9918816 Maceda 10-07-2015 Detalhes JOSE PEDRO ESTIMA SANTOS ****2364 11970016 Maceda 09-07-2015 Detalhes LEANDRO ABREU DE OLIVEIRA ****5378 17891416 Maceda 09-07-2015 Detalhes LEANDRO EMANUEL FERREIRA DAS NEVES ****9683 2909616 Maceda 10-07-2015 Detalhes LUIS MIGUEL DE JESUS ROCHA ****9676 11715616 Maceda 10-07-2015 Detalhes MIGUEL ALEXANDRE PINTO GRACA ****0829 3251116 Maceda 09-07-2015 D...

Novas tarifas em vigor - para mais informações:  http://www.adra.pt/

A Junta de Freguesia de Ouca, deseja a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, com muita saúde e cheio de sucessos. São os votos sinceros de,  Maria Fernanda Oliveira  Luís Pinho  Vítor Almeida

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia a realizar no dia 27 de Dezembro de 2013, pelas 21.00 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto 1 - Análise e Votação do Plano de Atividades para 2014; Ponto 2 – Análise e Votação dos Orçamentos para 2014; Ponto 3 - Outros assuntos de interesse para a Freguesia.